Áreas de atuação

A Valentim Advocacia atua nas diversas áreas do direito, com foco especial, em:

Direito Previdenciário

  • Benefícios: Administrativo e Judicial
  • Aposentadoria: Especial, por invalidez, por idade, por tempo de contribuição, rural;
  • Auxílios: Doença, Acidente e Reclusão;
  • Pensão por morte;
  • Salário Família;
  • Salário Maternidade;
  • Assistência Social – BCP e Loas;
  • Revisão de benefícios;
  • Cálculos;
  • Planejamento para pagamento de contribuições.

Direito do trabalho

  • Reclamatória trabalhista;
  • Consultoria trabalhista;
  • Revisão de procedimentos e preventivo trabalhista;
  • Acordos individuais e coletivos do trabalho.

Direito Societário/Comercial

  • Orientação e assessoria na estruturação de negócios;
  • Consultoria societária e sucessória;
  • Transformações e constituições de holdings;
  • Adaptação e elaboração de contrato social e alteração contratual;
  • PNE – Proteção de nome empresarial;
  • Recuperação extrajudicial e judicial;
  • Contratos mercantis;
  • Propriedade industrial – marcas;
  • Franchising.

Direito Empresarial

  • Assessoria em empresas nas áreas trabalhista, tributária e previdenciária.

Direito de família

  • Ações de guarda e alimentos;
  • Separação e divórcio, consensual e litigioso.

Direito Tributário:

  • Planejamento e consultoria fiscal tributário;
  • Administração de passivo tributário;
  • Contencioso tributário judicial;
  • Analise de créditos tributários;
  • Recuperação de créditos - ressarcimento, restituição e compensação de tributos;
  • Revisão na apuração dos tributos;
  • Revisão e analises de procedimentos tributários.

Direito Civil:

  • Contencioso;
  • Ações Indenizatórias;
  • Ações Possessórias;
  • Ações Revisionais;
  • Cobrança extrajudicial e judicial.